Termos e Condições de Venda
Âmbito de Aplicação
O website e a loja online pertencem à Ericeiróptica- Comércio de Artigos de Óptica, Lda. As presentes condições gerais regulam a utilização do website e as transações comerciais realizadas através da loja online. Ao efetuar uma encomenda, o cliente aceita integralmente estes termos.
Informação sobre Produtos
A nossa loja online oferece uma ampla gama de armações e óculos de sol. Os últimos concebidos para proporcionar proteção eficaz contra a radiação ultravioleta (UVA e UVB), contribuindo para a saúde ocular. Estes produtos combinam funcionalidade com design, atendendo às preferências estéticas e necessidades de proteção dos nossos clientes.
Exclusão de Responsabilidade
Os óculos de sol comercializados neste website destinam-se exclusivamente à proteção ocular contra a radiação solar e a sua venda não constitui, nem deve ser interpretada como uma forma de diagnóstico, tratamento ou cura de qualquer condição médica. A utilização destes produtos não substitui a consulta a profissionais de saúde qualificados. Recomenda-se que os clientes consultem um oftalmologista ou optometrista para avaliações regulares e obtenção de aconselhamento adequado às suas necessidades visuais.
Prescrição e Serviços de Optometria
Para a aquisição de óculos de sol graduados, é obrigatória a apresentação de uma prescrição médica válida. Disponibilizamos, nas nossas lojas físicas, serviços de optometria, incluindo exames visuais e emissão de prescrições, bem como acompanhamento futuro, mediante marcação prévia.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade exclusiva da Ericeiróptica- Comércio de Artigos de Óptica, Lda. Todas as marcas de óculos comercializadas na loja são marcas registadas protegidas por lei. A sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais, ou outros, sem autorização prévia e por escrito constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual.
Preços e Pagamento
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar preços e condições sem aviso prévio. O pagamento deve ser efetuado através dos meios disponibilizados no website. Os custos associados aos produtos, transporte e transações dos meios de pagamento são da responsabilidade do cliente na aquisição ou na devolução (quando aplicável).
Custos de Envio
Os portes de envio são gratuitos para encomendas superiores a 50 euros em Portugal Continental e superiores a 150 euros para arquipélagos da Madeira, Açores e resto do Mundo. Para envios fora da Europa, poderão aplicar-se custos ou taxas adicionais, da responsabilidade do cliente. Como alternativa, o cliente pode optar por levantar os produtos nas nossas lojas físicas, sem custos de envio.
As transportadoras utilizadas pela Ericeira Óptica Premium Store são a Nacex para Portugal e Espanha; e, a DHL para o Resto do Mundo. Estas garantem a qualidade e rastreamento da sua encomenda, assim como, as taxas praticadas são responsabilidade das respetivas entidades e podem ser consultadas nos seus websites.
Devoluções
O cliente dispõe de 14 dias para devolver os produtos, desde que estes se encontrem em perfeitas condições, sem sinais de uso ou danos, incluindo todos os acessórios, na embalagem original e acompanhados da fatura de compra ou comprovativo de pagamento. A devolução está sujeita a avaliação pela loja. Produtos personalizados, como óculos graduados, não são passíveis de devolução, conforme previsto na legislação aplicável.
Garantia
Todos os produtos beneficiam de uma garantia de 2 anos, nos termos da legislação vigente. A garantia cobre defeitos de fabrico, excluindo danos resultantes de uso indevido ou desgaste normal.
Serviços de Reparação
Promoções
Lei Aplicável e Foro Competente
Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se aos tribunais portugueses competentes.
Revisto a 15/08/2025
